Política de Privacidade e Cookies

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é J. F. Miguens, Lda., com sede em Portugal, contactável pelo telefone 252 633 379 ou pelo email geral@jfmiguens.pt.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que o próprio utilizador nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto: nome, endereço de email, telefone (opcional) e mensagem. Não recolhemos dados de localização, perfil de navegação nem informação biométrica.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados exclusivamente para responder ao pedido de contacto ou orçamento submetido, com base no consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e no interesse legítimo de resposta comercial a pedidos de informação (al. f)).

4. Prazo de conservação

As mensagens recebidas através do site são conservadas pelo período estritamente necessário ao tratamento do pedido, sendo posteriormente eliminadas ou arquivadas em cumprimento de obrigações legais aplicáveis (por exemplo, prazos fiscais ou contratuais).

5. Partilha com terceiros

Os dados recolhidos não são partilhados, cedidos ou vendidos a terceiros. Poderão ser acedidos por entidades subcontratadas estritamente para efeitos de alojamento do site e envio de email, sempre em cumprimento do RGPD.

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos em qualquer momento, enviando um pedido para geral@jfmiguens.pt.

Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

7. Cookies

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9. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada a qualquer momento. A versão em vigor encontra-se sempre disponível nesta página. Última actualização: 16/04/2026.